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terça-feira, 18 de novembro de 2014

Acordo espúrio tinha aval de políticos de Búzios

A decisão que tirava a posse da terra de dez mil famílias no bairro de Tucuns, em Búzios, teria o aval do então prefeito Mirinho Braga (PDT) e de Valmir Conceição Oliveira, Paulo Pereira da Silva e Uriel Costa Pereira, que eram vereadores na época, segundo o Ministério Público. O acordo, diz o MP, era bastante desfavorável à cidade e, mesmo assim, foi homologado pelo então titular da 1ª Vara da Comarca de Búzios, o juiz João Carlos de Souza Correa, que está envolvido na polêmica disputa judicial contra a agente da Lei Seca Luciana Tamburini.

Segundo o MP, o acordo feito pela prefeitura dava a posse do terreno de mais de cinco milhões de metros quadrados ao advogado Arakem Rosa, que reivindica a terra. A prefeitura também se comprometeu a pagar a indenização das famílias que estivessem em terrenos acima de 360 metros quadrados. Em troca, o advogado deixaria os equipamentos urbanos que estão no local, como hospitais e escolas. A 1ª Vara da Comarca de Búzios anulou esse acordo na sexta e indicou uma investigação.

Mirinho afirmou que o acordo foi feito para dar posse às famílias. Já Valmir Conceição Oliveira explicou que ele e os outros vereadores da época formaram uma comissão para analisar o caso e seguiram o entendimento da Justiça, que dava apenas parte do terreno a Arakem. Já João Carlos se negou a falar com a reportagem.

Foto Márcio Alves-Agencia O Globo


Fonte: Jornal Extra

http://extra.globo.com/noticias/rio/acordo-polemico-por-disputa-de-terra-em-buzios-tinha-aval-de-politicos-segundo-mp-14586079.html