AMMA diz que juiz
do Maranhão denigre a imagem da magistratura
As associações que representam os
magistrados do Maranhão (AMMA)
e do Brasil (AMB) se posicionaram oficialmente, nesta segunda-feira (8), sobre
o episódio que envolveu um juiz da comarca de Senador la Rocque e três
funcionários da empresa aérea TAM de Imperatriz,
que acabaram recebendo voz de prisão e foram conduzidos a uma delegacia de
polícia na noite do último sábado (6).
As duas entidades criticaram a
postura do magistrado e afirmaram que se tratou de um caso isolado. “Não
compactuamos com este tipo de atitude, que apenas denigre a imagem da
magistratura. Este foi um caso isolado, a magistratura maranhense é ciosa dos
seus deveres e tem um comportamento exemplar. A AMMA oficiará à Corregedoria
[Geral de Justiça] pedindo inclusive que o episódio seja apurado de forma
isenta, pois assim perseveremos o conceito da magistratura junto à sociedade”,
disse o presidente Gervásio Santos, que nesta terça (9) deve apresentar à CGJ a
representação contra o juiz.
Em nota pública, o presidente
João Ricardo Costa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João
Ricardo Costa, cobrou a apuração do episódio e disse que o “comportamento
noticiado não representa a conduta dos juízes brasileiros”.
Entenda o caso
Na noite do último sábado três funcionários da TAM de Imperatriz foram mandados ao plantão central da Polícia Civil, após receberem ordem de prisão do magistrado. Segundo depoimento prestado pelos funcionários na delegacia, o juiz teria ordenado a prisão dos funcionários ao ser impedido de entrar em uma aeronave, minutos após os procedimentos de embarque serem encerrados.
Na noite do último sábado três funcionários da TAM de Imperatriz foram mandados ao plantão central da Polícia Civil, após receberem ordem de prisão do magistrado. Segundo depoimento prestado pelos funcionários na delegacia, o juiz teria ordenado a prisão dos funcionários ao ser impedido de entrar em uma aeronave, minutos após os procedimentos de embarque serem encerrados.
Após as conduções à delegacia, o
juiz conseguiu o embarque para Ribeirão Preto (SP), mas em uma aeronave de uma
outra empresa. Segundo o delegado regional de Imperatriz, Francisco de Assis
Ramos, os funcionários foram ouvidos e posteriormente liberados.
Leia abaixo a íntegra da nota
divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB):
Nota Pública
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) compartilha da indignação da sociedade e considera inadmissível qualquer atitude praticada por agentes públicos, magistrados ou não, que represente abuso de poder e de autoridade.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) compartilha da indignação da sociedade e considera inadmissível qualquer atitude praticada por agentes públicos, magistrados ou não, que represente abuso de poder e de autoridade.
Em função das recentes notícias
veiculadas sobre um juiz que teria dado voz de prisão a funcionários de uma
empresa aérea, ao ser impedido de realizar o embarque, a AMB defende a
transparente apuração dos fatos garantindo o devido processo legal; e reitera
que o comportamento noticiado não representa a conduta dos juízes brasileiros,
que laboram diariamente assegurando direitos fundamentais e as liberdades
públicas.
João Ricardo Costa
presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
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Fonte G1
