Pela proposta do MPF, a pena de corrupção e de outros crimes, como peculato e concussão, passariam dos atuais dois a 12 anos de prisão para um mínimo de quatro anos. Quando a corrupção envolve acima de 100 salários mínimos, a pena subiria para sete a 15 anos, e o crime se tornaria hediondo. Com 1 mil salários, a previsão de punição passa para 10 a 18 anos, ficando em 12 a 25 anos quando são movimentados mais de 10 mil salários.
Para o procurador Deltan Dellagnol, coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, um dos representantes do MPF que apresentou o plano, crimes de corrupção de altos valores podem ser comparáveis a um crime de homicídio, já que o desvio de valores tira dinheiro de políticas públicas.
“Como o homicídio, a corrupção mata. Quem rouba milhões, mata milhões”, disse. “Há pessoas desviando altos valores, o que não deixa de ser uma espécie de roubo, e pessoas morrendo com faltas de hospitais.”
O procurador acredita que as penas altas vão coibir a corrupção e, consequentemente, melhorar a vida da população. “Acreditamos que penas altas vão diminuir o desvio de verbas públicas, melhorar as condições sociais e diminuir a incidência de crimes ligados a pobreza, como roubo e furto”, disse.
Partidos
Dois dias depois da divulgação de um pacote anticorrupção pela presidente Dilma Rousseff, o MPF também propôs a criminalização do caixa dois eleitoral, mas prevê uma responsabilização das agremiações partidárias e dos candidatos. Pela proposta, a prática de não contabilizar recursos de campanha poderia levar os partidos a pagarem multa de um percentual de 10% a 40% do fundo partidário. Em casos mais graves, poderia levar a suspensão do funcionamento do diretório e até o cancelamento do registro da legenda.
Dois dias depois da divulgação de um pacote anticorrupção pela presidente Dilma Rousseff, o MPF também propôs a criminalização do caixa dois eleitoral, mas prevê uma responsabilização das agremiações partidárias e dos candidatos. Pela proposta, a prática de não contabilizar recursos de campanha poderia levar os partidos a pagarem multa de um percentual de 10% a 40% do fundo partidário. Em casos mais graves, poderia levar a suspensão do funcionamento do diretório e até o cancelamento do registro da legenda.
Teste de integridade
O MPF também propôs algumas medidas para previnir a prática de corrupção. Uma delas é uma forma de verificar se um funcionário público poderia cometer corrupção. Com o "teste de integridade", o próprio Estado simularia uma tentativa de oferecimento de propina, sem o funcionário saber, para saber se ele estaria propenso a receber dinheiro ilegal, por exemplo.
O MPF também propôs algumas medidas para previnir a prática de corrupção. Uma delas é uma forma de verificar se um funcionário público poderia cometer corrupção. Com o "teste de integridade", o próprio Estado simularia uma tentativa de oferecimento de propina, sem o funcionário saber, para saber se ele estaria propenso a receber dinheiro ilegal, por exemplo.
