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domingo, 9 de abril de 2017

TSE fecha 72 Zonas Eleitorais no País. Juízes da Região dos Lagos ouvidos nessa matéria afirmam que a medida favorecerá a corrupção eleitoral.

Ministro Gilmar Mendes - Presidente do TSE

Uma economia de 13 milhões reais por ano. Essa é a contribuição que o Ministro Gilmar Mendes Presidente do TSE afirma que a Justiça eleitoral dará ao país. 
Se aprovada a resolução (TSE Nº 23) , 72 zonas eleitorais em 16 capitais do pais serão extintas. Segundo a decisão da corte,  alem da economia, as mudanças aprovadas em  Plenário tem como objetivo aprimorar o trabalho e otimizar recursos nas zonas e atender melhor o povo brasileiro. 

O setor de Estatísticas e a Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Tribunal concluiu que  há grande heterogeneidade entre os municípios com mais de uma zona.  Ficou também decidido pela Diretoria -Geral do TSE que, a partir de agora, as zonas eleitorais só serão mantidas em municípios com mais de 100 mil eleitores.

Para alguns juízes eleitorais  essa medida agrava ainda mais a corrupção eleitoral, que acontece justamente em municípios menores onde o corpo a corpo é feito com uma nota de R$ 50,00.  Um exemplo claro do estrago, será a Região dos Lagos no Estado do Rio de Janeiro. Com 2.004,003 quilômetros quadrados com população aproximada de 538.650 habitantes é dividida em sete municípios: Araruama com 150 mil eleitores, Armação dos Búzios com aproximadamente 30 mil eleitores, Arraial do Cabo 28 mil eleitores,  Cabo Frio 220 mil eleitores , Iguaba Grande 28 mil eleitores, São Pedro da Aldeia 90 mil eleitores e Saquarema com 90 mil eleitores (dados aproximados do Senso 2016). Na maioria dessas cidades os prefeitos respondem por corrupção , lavagem de dinheiro e compra de votos. Se tornaram réus em ações graças a presença de  Juízes eleitorais nos municípios.

Minha Opinião

Inimaginável que um só juiz possa percorrer mais de 2 mil quilômetros quadrados e coibir ostensivamente a corrupção e o caixa dois, que elege nessa região bandidos a cada eleição.
Tal medida aprovada no Plenário do TSE favorecerá a velha e hedionda politica em municípios onde prefeitos governam com liminares concedidas pelas instancias superiores, que subestimam a lei do ficha limpa, alias, o maior problema do Brasil é o Judiciário, não falo dos juízes de primeiro grau , mas dos Tribunais que a portas fechadas, liberam, através de liminares suspeitíssimas verdadeiros bandidos. São assassinos que matam pessoas nos hospitais , nas rodovias, no desvio de verbas de merenda escolar e por anos são mantidos no poder.

O exemplo da corrupção desmedida nesta região  vem do município de Cabo Frio, onde em despacho o Juiz Eleitoral  Caio Romo, alvo de perseguições e até de suspeição por seguir a lei, desabafou em  despacho no processo do candidato Marquinhos Mendes do PMDB: 

" Daí por que não estranho os termos em que vazados os votos claramente irritados por incapazes para intimidar este magistrado. que julgou os feitos que veio de acordo como ha também na historia que me foi relatada por varias  vezes sobre uns pacotes que saiam daqui para o Rio de Janeiro todas as vezes que havia um julgamento importante no TRE. Qual seria o conteúdo desses pacotes."

O Ministro Gilmar Mendes é conhecido por medidas e comentários polêmicos.

Em 23 de abril de 2009 durante uma discussão na sessão STF, o Ministro Joaquim Barbosa criticou , na ocasião, o então Presidente do STF Gilmar Mendes, responsabilizando-o por supostamente contribuir para uma imagem negativa do poder judiciário perante a população. 

O bate boca ficou mais ríspido quando Mendes reagiu `discordância de Barbosa com o encaminhamento dado a uma matéria. Os ministros analisavam recursos contra duas leis julgadas inconstitucionais pelo STF. Uma tratava da criação de um sistema de seguridade do estado do Paraná, e outra, da permanência de processos de autoridades no Tribunal, ainda que os réus perdessem cargos políticos.

" Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém" , afirmou Gilmar Mendes.

Barbosa respondeu: Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral a mim? Saia à rua Ministro Gilmar , saia à rua, faça o que eu faço".

Quando Mendes respondeu ao colega que já estava na rua, Barbosa respondeu:

"Vossa Excelência Ministro Gilmar Mendes não está na rua não, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do judiciário brasileiro. É isso". 

Não foi de se estranhar que no mesmo dia, ao anoitecer a população de Brasilia, atenta as ações de Mendes se reunir pacificamente com velas acesas  na frente do STF, gritando: . "Saia as ruas Ministro Gilmar Mendes".  

Gilmar Mendes é um critico ferrenho da Operação Lava Jato. Em dezembro do ano passado, por exemplo , ele apontou excessos da operação e pediu limites para as prisões preventivas. " Acho que deveríamos ter colocado limites nessas prisões preventivas que não terminam. Precisamos realmente mostrar que há limites para determinados modelos que estão se desenhando", disse.

O  juiz Sérgio Moro responsável pela Operação Lava Jato defendeu essa semana , no evento Brazil Conference 2017, promovido pela Universidade de Harvard e pelo Instituto Tecnológico de Massachusetts na cidade de Cambridge, nos Estado Unidos, que a corrupção eleitoral é ainda mais grave que enriquecimento ilícito.
Juiz Sérgio Moro

Durante a palestra de quase duas horas , o juiz tratou de corrupção e caixa 2 em campanhas eleitorais. " A mim causa estranheza a distinção entre a corrupção eleitoral e enriquecimento ilícito. A corrupção eleitoral é até mais grave, porque , no caso do enriquecimento ilícito , você coloca o dinheiro na Suíça e não prejudica mais ninguém. Agora, usar dinheiro de corrupção para ganhar uma eleição vai atrapalhar mais gente", disse. " Caixa 2 é crime contra democracia. Não podemos nos conformar com nossos problemas e nossos vícios." Finalizou.

A economia proposta por Gilmar Mendes vai otimizar os trabalhos da justiça eleitoral , mas ao contrário do que diz a assessoria do Tribunal, que tal ação  privilegiará  a população brasileira, me parece inverídica, isso porque as ruas não se calam, e tal medida, beneficiará os corruptos de sempre.
Com medidas dessa natureza o Judiciário fica cada vez mais desacreditado , o que pode levar o país a uma grande revolta de proporções imprevisíveis.  










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